Palavra-chave: União estável
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Administração da meação conferida à companheira
Administração da meação conferida à companheira
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
Presunção de esforço em comum dos companheiros
Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Incidente de inconstitucionalidade
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
Divisão de bem entre esposa e enteado
Regime sucessório em união estável
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Falta de esforço
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Jurisprudência do STJ - Competência - Ação - Reconhecimento - União estável - Pós-morte - Domicílio - Companheira
Jurisprudência do STJ - Competência - Vara de Família - Julgamento - União Estável
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Clipping - Direito de Família - União estável - Anulação de pacto - Divisão de bem - Jornal Estado de Minas
Forma terapêutica
Quem dará a palavra final com efeitos "erga omnes"?
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Fraude patrimonial
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico