Palavra-chave: crimes
Conheça os crimes cometidos no Congresso
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
Governo deixará de repassar verbas para a área de segurança a estados que não informarem dados sobre crimes
Conheça os tipos penais que podem se tornar crimes hediondos
Relatório final sobre crimes e penas deve ser apresentado até dia 31
Sistematizar legislação expõe incongruências de penas
Juiz estadual pode analisar crimes na internet
Comissão aumenta pena para crimes na internet
Menos crimes eleitorais, penas maiores
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Código prevê mais rigor para crimes graves
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Jogo do bicho entra na lista de crimes de lavagem de dinheiro
Projeto prevê julgamento de crimes de corrupção pelo Tribunal do Júri
Integridade física ameaçada
Crimes praticados por milícia poderão ser investigados pela Polícia Federal
Lei Carolina Dieckmann
Projeto libera crimes cometidos por policiais infiltrados
Governo de SP poderá pôr tornozeleira em acusados de crimes
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
Gurgel rejeita PEC que impede MP de investigar crimes
Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
Planejamento para cometer crimes poderá ter punição
Caminho para ocultar crimes e fraudes
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...