Palavra-chave: Casamento
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Separação de bens
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
TJSP considera válido casamento realizado nos EUA
Casamento pode ajudar no tratamento contra o câncer
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Turma nega pensão a viúva que se casou novamente
Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Regime de bens
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
União estável
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Brasileira está adiando o casamento e a maternidade
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Romper casamento não gera indenização
Especialistas defendem aconselhamento jurídico antes do casamento
Jurisprudência mineira - Embargo de terceiro - Penhora sobre imóvel em nome do cônjuge adquirido na constância do casamento
Dissolução de casamento não afasta obrigações assumidas com prestadores de serviço
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
STJ prestigia a publicidade registral do casamento ..
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Cresce opção por casamento civil
O amor tem dessas coisas...
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...