Palavra-chave: Casamento
Reconhecido casamento entre homens registrado no exterior
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
Ex-noivo deve pagar metade das despesas de casamento não celebrado
Pastores de casamento marcado
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Procuradoria obtém anulação de casamento fraudulento que visava lesar a Previdência
TJSP: Justiça converte em casamento união estável entre dois homens
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Registro Civil celebra inédito casamento via Skype
Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
TJRJ: Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
União estável x casamento
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Projeto torna obrigatório testamento para recasamentos
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte
Casamento permitido mas adoção proibida a casal homoafetivo
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Projeto autoriza anulação de casamento se houver engano quanto ao sexo
Mulheres cobram até R$ 40 mil para se casarem com estrangeiros no país
TJ-GO: Juiz autoriza casamento entre duas mulheres
Juiza suspende cobrança do Ecad em casamento
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida
A tentativa inútil de institucionalizar a poligamia no Brasil
Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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