Palavra-chave: Seguro-Desemprego
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
Aprovado projeto que prevê seguro-desemprego para domésticos sem inscrição no FGTS
Seguro-desemprego pela terceira vez exige curso de qualificação
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho
Seguro-desemprego para empregados domésticos é regulamentado
Reincidência no seguro-desemprego será combatida com qualificação profissional
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Aprovada proposta que concede seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido
Notícias
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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