Palavra-chave: Casamento
Fim do instituto da separação prévia
As mulheres estão fugindo do campo
Lei não proíbe casamento civil
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
"Liberdade de opção pela formação das famílias"
Estatuto da família
O casamento no exterior e seus efeitos
Ligação eterna
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
O que diz a lei - Direito de família
Jovem muda de sexo, ganha novo nome e deve se casar
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Fraude patrimonial
MP manifesta-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil homossexual
Fidelidade não se estende a terceiro
Projeto autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A cada dois dias, uma pessoa pede para anular o casamento na Igreja Católica
Jurisprudência mineira - Apelação criminal - Bigamia - Casamento anterior firmado em país estrangeiro - Novo matrimônio no Brasil
Justiça converte união estável homoafetiva em casamento
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...