Adiada decisão sobre venda de meia-entrada pela internet

01/03/2011 - 14h42

Adiada decisão sobre venda de meia-entrada pela internet

O projeto de lei que obriga os fornecedores de ingresso para evento cultural pela internet a disponibilizar a venda de meia-entrada em seus sites, que seria examinado nesta terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) foi retirado de pauta, a pedido do relator da matéria, senador Jayme Campos (DEM-MT).

A proposta é do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ). Se aprovada na comissão, seguirá à sanção presidencial caso não haja recurso para que seja examinada pelo Plenário.

Agência Senado
 

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...