Adiando o abacaxi

Cartório Informativo > Adiando o abacaxi

03/12/2010 09:04

03/12/2010 - 07h00

Governo quer comissão especial para PEC 300

Líder do governo na Câmara propõe criação de forum para discutir de modo global projetos para segurança pública. O piso nacional dos policiais se tornaria um dos temas da discussão

Adiando o abacaxi: governo quer incluir PEC 300 num pacote de segurança debatido numa comissão especial

Renata Camargo

A atuação da polícia na megaoperação contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro na última semana parece não ter sensibilizado o governo. A votação da principal reivindicação de policiais no Congresso – a aprovação da PEC que estabelece o piso salarial da categoria – será novamente adiada. Em resposta, representantes da categoria sinalizam paralisação geral da polícia no dia 1º de janeiro, dia da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Leia em Congresso em Foco

TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido

27/04/2012 10:20

TJ-SC - Negado reconhecimento de sociedade de fato a amante de falecido A pessoa que se submete a uma relação amorosa, ciente de que esta não poderá evoluir para casamento ou união estável, em face do vínculo matrimonial do parceiro, terá de arcar, no rompimento, com o abandono do...

Pais adotivos devem pagar R$ 15 mil por ter rejeitado filho

27/04/2012 10:17

Pais adotivos devem pagar R$ 15 mil por ter rejeitado filho em Uberlândia, MG Promotoria deve convidar a família para negociar na próxima semana. 'É um alerta para se agir com zelo no processo de adoção', diz promotor. Os pais adotivos de um menino que foi devolvido a um abrigo de...

Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação

27/04/2012 10:12

Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação. Em sucessões abertas na vigência do CC/1916, a viúva que fora casada no regime de separação de bens com o de cujus tem direito ao usufruto da quarta parte dos bens deixados, em havendo filhos (art. 1.611, § 1º,...

CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF

26/04/2012 15:41

CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a aceitação da PEC que dá condições ao Parlamento de tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invada a competência do...

Relação direta

24/04/2012 16:08

Acordo trabalhista pode ser feito sem sindicato O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que acordo firmado diretamente entre empresa e empregados, sem intermediação do sindicato, é válido e legal. www.conjur.com.br

Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem

24/04/2012 15:52

24/04/2012 - 11h18 DECISÃO Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem O juízo da execução não pode desconsiderar penhora existente sobre bem hipotecado e entregar ao devedor o saldo da arrematação extrajudicial de imóvel. Para a Quarta Turma...

Governo quer comissão especial para PEC 300

Líder do governo na Câmara propõe criação de forum para discutir de modo global projetos para segurança pública. O piso nacional dos policiais se tornaria um dos temas da discussão

Leia em Congresso em Foco

Notícias