JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15 de outubro de 2021, 12h13
Por Rafa Santos
Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte
07/10/2021 07h06 Atualizado há uma semana
Este tipo de matrimônio é permitido pelo artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que diz: "O casamento pode celebrar-se...
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
14 de outubro de 2021, 9h58
A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação.
Confira em Consultor Jurídico
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Publicado em 13 de outubro de 2021
“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda
Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...
há 5 dias
Superior Tribunal de Justiça
Bem de família oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
REsp nº 1.873.203 – SP
EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CAUÇÃO. BEM DE FAMÍLIA....
JUSTIÇA SEJA FEITA
TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel
7 de outubro de 2021, 17h27
Por Danilo Vital
Inicialmente, TJ-PR presumiu que segundo imóvel fora comprado com dinheiro da venda do primeiro, o qual era penhorável
Leia em Consultor Jurídico
DECISÃO: TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
01/10/21 17:36
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à...
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Publicado em 6 de outubro de 2021
O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história?
Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para...
há 6 dias
Tribunal de Justiça de São Paulo
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Apelação Cível nº 1008752-77.2016.8.26.0132
EMENTA: Apelação cível. Ação de indenização por uso exclusivo...
