Amadurecendo a ideia

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01/08/2011 10:15

Patentes verdes: amadurecendo a ideia

“O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas tecnologias”

por Congresso em Foco
01/08/2011 07:00
Márcio Mello Chaves

Uma patente pode ser definida como o direito de exploração temporário de uma invenção ou modelo de utilidade concedido ao seu inventor pelo Estado, como forma de incentivar o desenvolvimento das tecnologias e das ciências. Esse direito encontra amparo em nossa Constituição da República e é a fonte de proteção para todas as tecnologias permitidas pela lei federal que a rege.

Congresso em Foco

Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal

07/05/2013 15:27

07/05/2013 - 08h05 DECISÃO Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver um réu acusado de crime ambiental. Denunciado por pescar ilegalmente em período defeso às...

Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória

06/05/2013 09:34

Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória em razão de danos sofridos pelos Herdeiros. O espólio não tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais supostamente experimentados pelos herdeiros, ainda que se alegue que os...

STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito

06/05/2013 09:30

Quinta-feira, 02 de maio de 2013 STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que a desistência do mandado de segurança é uma prerrogativa...

Falha na leitura

02/05/2013 09:39

1maio 2013 Em aposta em lotérica, vale o que foi registrado “Exige-se do aventureiro em jogos de azar a apresentação não do volante preenchido, mas sim do bilhete eletrônico impresso pelo terminal lotérico correspondente ao sorteio vigente... www.conjur.com.br

Cargo de confiança não afasta direito ao descanso semanal

02/05/2013 09:27

OPINIÕES Cargo de confiança não afasta direito ao descanso semanal Aparecida Tokumi Hashimoto - 22/04/2013 - 11h20 Os empregados exercentes de cargo de confiança estão excluídos de qualquer jornada e, bem assim, de todo o Capítulo II Da Duração do Trabalho. Por outras palavras, os ocupantes de...

Intimação pessoal de procurador em JEFs não é obrigatória

02/05/2013 09:20

Notificação Intimação pessoal de procurador em JEFs não é obrigatória quinta-feira, 25/4/2013 O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 24, que a regra prevista no art. 17 da lei 10.910/04 não se aplica aos procuradores Federais que atuam em processos no âmbito dos JEFs. De acordo com essa...

Patentes verdes: amadurecendo a ideia

“O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas tecnologias”

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