Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G

Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G

13/06/2012 - 13h51
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O leilão de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 milhões, entre lotes nacionais e regionais. A licitação foi realizada ontem (12) e hoje (13) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ágio em relação aos preços mínimos estabelecidos ficou em 31,27%.

Mesmo assim, o valor ficou abaixo da expectativa de arrecadação da Anatel, R$ 3,85 bilhões, porque muitos lotes não foram vendidos. Dos 273 lotes oferecidos, 54 foram arrematados – quatro nacionais e 50 regionais.

“Fizemos o melhor trabalho possível em relação aos valores. Existem obrigações de cerca de R$ 3 bilhões por ano para cada empresa fazer na 4G, existe um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano na zona rural. Então, na verdade, estamos falando em um valor muito maior que isso, se forem contados o preço das outorgas em si e os investimentos que serão feitos”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Para ele, o resultado do leilão foi uma demonstração de que o mercado brasileiro é atrativo.

O presidente da Comissão Especial de Licitação, Bruno Ramos, explicou que a previsão da Anatel era vender R$ 2,7 bilhões, já que R$ 1 bilhão eram referentes a faixas que dependiam de renúncia de operadoras que já atuam na faixa de 2,5 giga-hertz. Segundo ele, as faixas que não foram vendidas poderão ser oferecidas novamente em outros leilões. “A proposta de arrecadação não era o objetivo da Anatel, nosso objetivo era levar a parte de cobertura à área rural e a cobertura de banda larga urbana com obrigações mais abrangentes.”

Perguntado se as garantias exigidas pela Anatel poderiam ter inibido a participação de mais empresas, Rezende disse que era importante que as empresas participantes do leilão fossem sólidas, com conhecimento de mercado.

Os quatro lotes nacionais vendidos pela Anatel resultaram em uma arrecadação total de R$ 2,5 bilhões. A Vivo pagou R$ 1,05 bilhão, a Claro, R$ 844,5 milhões, a Oi, R$ 330,8 milhões e a TIM, R$ 340 milhões.

As empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações, até 30 de abril de 2013, e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013.

 

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Notícias

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...