.jpg)
Palavra-chave: leilão
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Autorizado leilão do trem-bala
Leilão de concessões de aeroportos será no dia 6 de fevereiro de 2012
STJ anula leilão realizado sete anos após a avaliação do imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G
TAV: leilão deverá ocorrer em julho ou agosto de 2013
Leilão do trem-bala será em setembro
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Transferência plena
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
CAE votará novas regras para leilão de bens de devedores
Entenda o novo leilão do 4G
Quatro telefônicas vão participar do leilão de 700 MHz
Arrematação prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Dilma sanciona lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Objetos não podem integrar penhora de imóvel que vai a leilão
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
TJ-SC: Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
