Palavra-chave: leilão
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Autorizado leilão do trem-bala
Leilão de concessões de aeroportos será no dia 6 de fevereiro de 2012
STJ anula leilão realizado sete anos após a avaliação do imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G
TAV: leilão deverá ocorrer em julho ou agosto de 2013
Leilão do trem-bala será em setembro
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Transferência plena
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
CAE votará novas regras para leilão de bens de devedores
Entenda o novo leilão do 4G
Quatro telefônicas vão participar do leilão de 700 MHz
Arrematação prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Dilma sanciona lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Objetos não podem integrar penhora de imóvel que vai a leilão
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
TJ-SC: Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...