.jpg)
Palavra-chave: leilão
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não tenha havido lances
Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
DECISÃO: Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Alienação eletrônica dispensa atos do juízo do local do bem penhorado
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
Desembargador suspende imissão de posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
Notícias
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)