.jpg)
Palavra-chave: leilão
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
Intimação pessoal de devedor sobre alienação judicial não é obrigatória, diz STJ
Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
TJ-DF anula leilão de imóvel rural promovido após a morte da proprietária
Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Anulado leilão de imóvel por falta de intimação pessoal de devedora
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Devedor pode suspender execução até assinatura do auto de arrematação
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Banco pode pedir reintegração de posse antes de leilão de imóvel, decide STJ
Leilão de imóvel dado em garantia exige notificação prévia, diz juíza
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
Notícias
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
