Aprovado projeto que institui política de saúde escolar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) substitutivo do senador Wellington Dias (PT-PI) que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (Pense). A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Lobbe Neto a partir de sugestão da estudante Martha Ramires de Souza, que participou da primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004, pela Câmara dos Deputados.

A intenção inicial da deputada jovem visava obrigar a realização anual de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da rede pública. Em seu substitutivo, o senador Welington Dias ampliou a proposta para instituir política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da educação básica da rede pública. A medida, explicou o senador em seu relatório, visa contribuir para a formação integral dos estudantes.

- A iniciativa justifica-se pela seriedade e gravidade dos problemas de visão e audição entre a população escolar e suas consequências para os resultados da aprendizagem. A realização periódica daqueles exames permitiria, assim, identificar oportunamente os referidos problemas e encaminhar sua solução, com reflexos positivos no desempenho escolar, disse Wellington dias.

O senador informou que os problemas de visão têm prevalência nos alunos do ensino fundamental e atingem cerca de 5% dos alunos da pré-escola. Já a incidência de surdez, ressaltou, não é tão alta na população infantil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, uma de cada mil crianças nasce surda e duas em cada mil se tornarão surdas durante a infância. A detecção dos problemas na época adequada e a sua correção, observou o senador, terão reflexos positivos tanto no rendimento escolar, como em outros aspectos da vida da criança.

O substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 165/2010) visa, entre outros pontos, articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) com as da rede de educação básica pública, para ampliar o alcance e o impacto das medidas relativas a estudantes e suas famílias. Ainda segundo o texto aprovado na CAS, as escolas e os serviços de saúde devem trocar informações sobre as condições de saúde dos estudantes.

Entre outras ações, o substitutivo prevê avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva, psicossocial, e de higiene bucal. Também determina a promoção da alimentação saudável, atualização e controle do calendário vacinal, prevenção e redução do consumo do álcool, tabaco e drogas e promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva.

Na avaliação do senador Paulo Davim (PV-RN), que tem formação em Medicina, o mau desempenho escolar ou o alto índice de evasão pode estar relacionado ao fato de o aluno não ouvir ou não enxergar bem. Ele ressaltou que as escolas não estão preparadas para fazer o diagnóstico e o estudante com dificuldade visual ou auditiva é visto como incômodo em sala de aula – tanto para os professores como para os colegas. Assim, esse aluno passa a ser tratado com discriminação.

Agora, a matéria segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para decisão terminativa.