Palavra-chave: SAÚDE
Avaliações periódicas de saúde
Judicialização da saúde
Debate sobre Ato Médico
Saúde de crianças e adolescentes
Situação dos agentes comunitários de saúde
Atendimento obrigatório
Serviço home care
Diagnósticos e terapias
Brasil tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB
Saúde: Sugestões para atendimento rápido
Plano de saúde deve custear tratamento experimental
Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Pedido de remédio
ANS fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
Aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde será analisada em repercussão geral
ANS amplia direito à portabilidade de carências
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
ANS vai estabelecer prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde
Saúde do consumidor
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro
Singularidades de cada caso
Saúde assegurada
Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
Novas regras ampliam portabilidade dos planos de saúde
Não há prazo de carência de plano de saúde para parto de urgência
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...