Palavra-chave: SAÚDE
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Vai a Câmara projeto que estabelece princípios no atendimento dos planos de saúde aos usuários
Prestadores de serviços de saúde têm até 30 de março para apresentar Dmed
Ministro da Saúde assina convênio para facilitar financiamento de Santas Casas
Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Crescimento do lixo eletrônico ameaça a saúde da população
Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Planos de saúde
Projeto aprovado cria programas de incentivos para saúde e educação
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
Especialistas defendem reordenamento de recursos humanos aplicados na saúde
Programa visa instalar 4.000 unidades da Academia da Saúde
Médicos cobram mais transparência da ANS
Aprovado projeto que institui política de saúde escolar
Regras mais rígidas
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Área da saúde promete ir à Justiça em caso de aprovação do Ato Médico
Despesas de planos de saúde devem aumentar 35% em 2030, indica estudo do Iess
Plano de saúde deve arcar com custos de home care
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Planos de saúde poderão ter que cobrir tratamento domiciliar contra o câncer
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...