Palavra-chave: SAÚDE
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
FNS pode receber 30% do que for arrecadado com multas de trânsito
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Internação compulsória
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Governo quer vincular emendas à saúde em votação do orçamento impositivo no Senado
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer
Hábitos saudáveis previnem AVC
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Saúde + 10
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
“Tudo começa no município"
Cardiologistas alertam sobre medidas preventivas de saúde durante a Copa
Multas de trânsito poderão ser direcionadas para a saúde
Prefeito deverá garantir posto de saúde perto das moradias do Minha Casa, Minha Vida
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente
Saúde pública ainda sofre com recursos insuficientes
Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Plano de saúde é condenado a prestar home care mesmo sem previsão contratual
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...