Palavra-chave: SAÚDE
Lei dos Genéricos é divisor de águas para a saúde no Brasil, avaliam senadores
Processo com depósito em juízo poderá ter tramitação prioritária
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Cobrança de valores poderá se extinguir após a morte do usuário de plano de saúde
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro
Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Cartório poderá receber documentação para benefício de saúde
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...