Palavra-chave: SAÚDE
Defesa do Consumidor aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde
Saúde: financiamento, gestão e formação profissional devem ser prioridade
Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde
Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet
Síndrome do olho seco
Serviço online responde a 411 consultas de juízes em processos da saúde
Especialistas criticam liminares judiciais para tratamento de saúde
Motoristas profissionais poderão ter direito a avaliação periódica de saúde
Professor explica fábrica de conhecimentos digitais em saúde
Custo da saúde vai encarecer 37% com envelhecimento da população, aponta pesquisador
Câmara aprova em 1º turno aumento de gastos mínimos para saúde
Casos de violência atendidos na saúde poderão ser obrigatoriamente notificados
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje
Ações comunitárias podem ser solução para questões de saúde globais
Repasse de verbas da saúde poderá levar em conta o número de atendimentos médicos realizados
Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas
Sistema de Saúde não tem estrutura para número de idosos, diz representante de ministério
MSF pede que pesquisas de saúde se alinhem a interesses da população
Desenvolvimento Urbano aprova uso de recursos de fundo do FGTS em saúde
Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem
Presidente do CNJ abre oficina sobre saúde
ANS regula contratação de planos de saúde por sites e aplicativos
Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor
Uso moderado de redes sociais é bom para saúde mental
Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro
CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde
Direito à saúde bucal pode virar lei
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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