Palavra-chave: SAÚDE
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
Ação no STF questiona rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
Decisão obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência
Usucapião: É nula citação enviada a e-mail de falecido e respondida
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS
Escritura pública dispositiva de direitos do corpo
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
CCJ aprova fornecimento de bolsas de colostomia por planos de saúde
Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país
Deputados criticam honorários médicos e lucros de planos de saúde
Resseguro de planos de saúde gera polêmica em comissão
Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Violência contra idosos deverá ser notificada
Proposta elimina vínculo empregatício de profissional cooperado
Ações contra planos de saúde serão monitoradas pelo CNJ
Senadora quer investigar destino de R$ 11,6 bilhões que deveriam ter ido para a saúde
Especialistas advertem: Leis e projetos em excesso podem criar privilégios na saúde
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
Planos de saúde: projeto prevê danos morais por recusa de cobertura
Grandes fortunas poderão financiar saúde
Senador defende veto a dispositivo sobre planos de saúde
Comissão amplia limites de gastos com Saúde em municípios
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...