Palavra-chave: SAÚDE
Governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde
Governo busca alternativas à criação de novo imposto, diz Jucá
Prefeitos estão em Brasília
Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29
Marco Maia: é preciso negociar novos recursos para a saúde
Câmara deve votar Emenda 29 e regulamentar recursos para a saúde
Câmara realiza nesta tarde comissão geral para discutir Emenda 29
Pportal da transparência
Investimentos públicos em saúde podem ter critérios mais rígidos
Marco Maia volta a rejeitar possibilidade de novo tributo para a saúde
Paulo Davim defende tributo para a saúde na venda de motocicletas
Ministério diz que DRU não prejudica orçamento da Saúde
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Saúde privilegiada
Vínculo exclusivo
Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial
Piso da saúde em alta
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
Sulistas são os mais preocupados com a corrupção
Agentes de saúde pública poderão ser autorizados a entrar em imóveis desabitados
Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde
OAB e AMB querem uma lei de iniciativa popular para priorizar a saúde
Projeto combate a pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
Transferência de verbas para saúde poderá depender de notificação de doenças
Comissão de Direitos Humanos discute regulação dos planos de saúde
Senador critica a situação da saúde no país
Saúde, Segurança e Paz no Trânsito
Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...