Palavra-chave: SAÚDE
Dilma vincula emenda da saúde a nova fonte de financiamento
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Novo tributo para a saúde
Crime contra a economia popular
Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil para tratamento de câncer
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
DataSenado: brasileiro quer gestão mais eficiente para a saúde
Urgências para sustentar a urgência da saúde
Ato Médico é tentativa de reserva de mercado, afirmam profissionais de outras áreas da saúde
Empresas de seguros de veículos e de saúde terão consolidação
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Autistas poderão ter direito à atenção integral à saúde
Tarefa enorme
Planos de saúde deverão atender em 7 dias
Planos de saúde deverão divulgar lista de médicos credenciados na internet
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Novos procedimentos para planos de saúde
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde
Entrevistados consideram a rede pública de saúde péssima
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção
Diagnóstico correto
Em vigor novas regras para destinação de verbas para a saúde
Consequências do uso do crack para a saúde
Plano de saúde
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
"Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde"
Contratos Coletivos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...