Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.
Todo...
Leia mais
Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...
Leia mais
Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Publicado em: 19/04/2018
A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal.
Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...
Leia mais
Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...
Leia mais
17/04/2018
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.
A Caixa Econômica Federal anunciou...
Leia mais
Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL
Publicado em: 13/04/2018
Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...
Leia mais
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01
Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais.
Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...
Leia mais
DECISÃO
13/04/2018 06:59
Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...
Leia mais
11/04/2018 - 22h30
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...
Leia mais
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Publicado em: 12/04/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...
Leia mais
Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais
Publicado em: 12/04/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do...
Leia mais
PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor
terça-feira, 10 de Abril de 2018 18:27
Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei Complementar 441/17 nesta quarta-feira (11.04)
Em meio a severas críticas de entidades de defesa do consumidor, como o...
Leia mais
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio.
terça-feira, 10 de abril de 2018
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um...
Leia mais
TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
terça-feira, 10 de Abril de 2018 11:59
Normalmente, júris populares não tem hora para acabar. E enquanto durarem, os jurados ficam sob a regra da incomunicabilidade, ou seja, não podem se comunicar entre si ou...
Leia mais
Por Alessandro Cristo
