As 15 letras da palavra “desenvolvimento” :: .

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19/01/2011 13:34

19/01/2011 - 07h15

Desenvolvimento: como o Brasil pode chegar lá

“A rota passa pela acentuada melhora dos serviços prestados pelo Estado, pelo ingresso na sociedade do conhecimento e, o mais difícil, pela instituição de novos valores de convivência social, sobretudo entre os agentes públicos e a sociedade”

As 15 letras da palavra “desenvolvimento” tendem a torná-la avantajada demais para os padrões dos títulos de veículos jornalísticos, nos quais ela costuma ser objeto raro. Mas a sua comprida cauda em nada impede que ela apareça com destaque em lugares onde em geral soa bem: documentos oficiais, estudos técnicos, pronunciamentos políticos etc. Ela adorna diretrizes de políticas públicas, dá nome a teorias econômicas, e está num dos primeiros artigos da Constituição Federal. O artigo 3º estabelece que “garantir o desenvolvimento nacional” é um dos “objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”.

Congresso em Foco

Decisão inédita

04/04/2013 14:39

Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra...

Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento

04/04/2013 14:28

Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento O juiz Fabiano Abel de Aragão, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, autorizou a inclusão do sobrenome do padrasto de uma menor, em sua certidão de nascimento. De acordo com o magistrado, o casamento de seus...

Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado

03/04/2013 14:16

03/04/2013 - 09h49 DECISÃO Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado Decretada a resolução do contrato de promessa de compra e venda, o juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores, ainda que isso não tenha sido...

Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte

03/04/2013 14:13

03/04/2013 - 10h55 DECISÃO Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era...

Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

02/04/2013 09:17

01/04/2013 - 09:47 | Fonte: TJSC Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto pela viúva de um inventariante, contra decisão que negou substituição nos autos, em razão de a recorrente não figurar...

É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

02/04/2013 08:26

01/04/2013 - 09h04 DECISÃO É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito O prazo prescricional para a pretensão de restituição de valores pagos, em razão de desfazimento de negócio jurídico, é de dez anos. A decisão é da Terceira Turma do...