Base de dados para unificar documentos do brasileiro vai à sanção

Cartório Informativo > Base de dados para unificar documentos do brasileiro vai à sanção

12/04/2017 10:09

Base de dados para unificar documentos do brasileiro vai à sanção

12/04/2017, 09h26 - ATUALIZADO EM 12/04/2017, 09h27

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) o PLC 19/2017, que segue para sanção do presidente da República, Michel Temer. A proposta estabelece a criação de uma identificação única para os brasileiros, que deverá valer em todo o território nacional. Os dados ficarão em uma base de dados administradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto também prevê uma cédula única de identidade com todas essas informações, mas o governo já avisou que deverá vetar esse trecho .

Agência Senado

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias