Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

Extraído de Recivil

Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será pioneiro no estado, pois será o primeiro implantado com base no Provimento n°13/2010 da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que institui o registro civil de nascimento em maternidades de todo o país e estabelece normas -, funcionando, assim, como projeto-piloto, que servirá de modelo para a implantação dos demais.

Para Rita Rivello, presidente da comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, e também da Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antonio Pedro (Achuap), o posto é uma conquista dos profissionais da maternidade e da população de Niterói, possível com o auxílio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da própria direção do hospital.

"Sem dúvida é um grande avanço para todos, pois o registro de nascimento é uma questão de cidadania. Muitas crianças saem da maternidade sem registro de nascimento e assim permanecem pela infância e até adolescência", conta Rita Rivello.

A babá Cristiane Ramos, 30 anos, grávida de sete meses, apoia a iniciativa.

"O registro do meu primeiro filho foi meu marido quem fez. Dessa vez, já poderei sair com a certidão do João Victor em mãos", conta.

 

Fonte: O Fluminense - RJ
Publicado em 02/05/2011

 

Notícias

Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

PREMIO INNOVARE Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa 27 de janeiro de 2020, 10h11 Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse...
Leia mais

Pais separados, mas família unida

"[23/01/2020] [09:10] Pais separados, mas família unida Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as criançasLei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais no delicado momento da separação Agência...
Leia mais

Governo sanciona lei que reestrutura Coaf

Controle de atividade financeira Governo sanciona lei que reestrutura Coaf Entre as previsões na nova estrutura, órgão foi transferido para o Banco Central e servidores estão proibidos de se manifestarem sobre processos pendentes em qualquer meio de comunicação. quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 O...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados