Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

Extraído de Recivil

Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro

O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será pioneiro no estado, pois será o primeiro implantado com base no Provimento n°13/2010 da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que institui o registro civil de nascimento em maternidades de todo o país e estabelece normas -, funcionando, assim, como projeto-piloto, que servirá de modelo para a implantação dos demais.

Para Rita Rivello, presidente da comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, e também da Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antonio Pedro (Achuap), o posto é uma conquista dos profissionais da maternidade e da população de Niterói, possível com o auxílio da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da própria direção do hospital.

"Sem dúvida é um grande avanço para todos, pois o registro de nascimento é uma questão de cidadania. Muitas crianças saem da maternidade sem registro de nascimento e assim permanecem pela infância e até adolescência", conta Rita Rivello.

A babá Cristiane Ramos, 30 anos, grávida de sete meses, apoia a iniciativa.

"O registro do meu primeiro filho foi meu marido quem fez. Dessa vez, já poderei sair com a certidão do João Victor em mãos", conta.

 

Fonte: O Fluminense - RJ
Publicado em 02/05/2011

 

Notícias

Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer

INDÍCIOS DE FRAUDE Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer 29 de junho de 2020, 21h12 Por Sérgio Rodas Os herdeiros do homem, representados pelo advogado Victor Bastos, alegaram que ele era solteiro e vivia sozinho, tendo apenas o auxílio de empregados. Prossiga em...

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos 25 de junho de 2020, 12h09 Por Fernando Salzer e Silva Conforme definição legal, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais e das mães que não vivam sob o mesmo teto,...

Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas

Postado em 23 de Junho de 2020 - 17:06  Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de...

Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias

Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias 23 de junho de 2020, 22h25 Por Rafa Santos   Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais Luciana G. Gouvêa Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também...

Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19

COM MEDIDAS DE SEGURANÇA Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19 23 de junho de 2020, 12h21 Por Tábata Viapiana Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,... Prossiga em Consultor Jurídico