Brasil pode decretar moratória no uso da energia nuclear

Projeto suspende novas usinas nucleares por 30 anos

22/07/2011

O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos.

Nos dias 12 e 13 de junho, 94% dos eleitores italianos rejeitaram, em plebiscito, a retomada do programa nuclear naquele país.

Na Alemanha, o governo decidiu desativar todas suas usinas nucleares até o ano de 2022.

Na justificação do PLS 405, que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Cristovam Buarque afirma que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do país o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor.

Impacto

Caso o Brasil opte pela moratória na energia nuclear, o impacto será muito pequeno. No primeiro semestre de 2011, a central nuclear de Angra dos Reis respondeu por 3,19% do mercado de energia elétrica nacional, produzindo 1.793 megawatts médios. Na Alemanha, as usinas termonucleares são responsáveis por 26,12% da energia gerada no país.

Os reatores respondem atualmente por 14% da produção de energia elétrica no mundo, de acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Isso os coloca como a terceira maior fonte, atrás do carvão e do gás natural. Os países mais dependentes de energia atômica são Lituânia (76,22%), França (75,17%) e Eslováquia (53,5%).

Planos

Uma eventual moratória choca-se contra os planos do governo federal, que prevêem a construção de pelo menos mais quatro usinas nucleares até 2030.

Segundo os estudos do Executivo, em 2015, com a entrada em operação de Angra 3, o parque nuclear geraria 3.300 megawatts. Com mais quatro usinas, a capacidade de geração de energia nuclear, em 2030, chegaria a 7.300 megawatts.

O cronograma prevê para 2019 e 2021, respectivamente, o início da operação da primeira e da segunda usinas do Nordeste. Em 2023 e 2025, deverão entrar em operação a primeira e a segunda usinas do Sudeste.

Japão

As decisões da Itália e da Alemanha contra o uso da energia nuclear foram influenciadas pelo desastre nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, em 11 de março deste ano, depois de um terremoto seguido de tsunami que destruiu as instalações do complexo.

Mesmo uma usina não afetada pelo desastre, a de Hamaoka, no sudoeste de Tóquio, aceitou pedido do governo japonês de suspender as operações dos reatores pelo risco sísmico na região onde está localizada.

Djalba Lima / Agência Senado

Extraído de JusClip