O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio governo conseguiu apresentar uma linguagem única e ausente de divergências entre os próprios ministérios representados na audiência.

- Precisamos retirar a urgência do projeto, e que o Congresso promova novas audiências públicas e debates – disse.

Autor de 33 emendas ao texto e de um projeto de lei que trata do tema, mas de forma diferenciada, Capiberibe afirmou que a maioria dos senadores vai ter dificuldade para entender a profundidade do projeto. Segundo afirmou, o tema é novo, e a celeridade “não nos dá tempo para formatar de fato um projeto que facilite a pesquisa e nos transfira tecnologia”. Para Capiberibe, é melhor perder alguns meses a mais na discussão a fazer uma proposta ruim ou que “não vai pegar”.

- Não quero protelar nada, eu quero essa lei – lembrou.

O presidente da CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), se manifestou de forma contrária à retirada da urgência.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu, na audiência pública, a aprovação de emenda de sua autoria para estabelecer a necessidade da vinculação de pesquisadores nacionais aos institutos estrangeiros que venham a desenvolver pesquisa no Brasil.

- Não é xenofobia, está na concepção da lei da biodiversidade, que tem os pilares da conservação, do uso sustentável e da repartição – afirmou.

Agência Senado