Palavra-chave: biodiversidade
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Marco da Biodiversidade: texto segue para sanção
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
"A rotulagem ambiental aumenta a consciência de consumidores e produtores"
Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Plenário poderá votar projeto da biodiversidade após comissão geral
Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade
Câmara aprova projeto sobre biodiversidade
Chega ao Senado projeto que define marco legal da biodiversidade
Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova novo marco legal da biodiversidade
Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira
Plenário pode votar hoje alterações no projeto da biodiversidade
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão
Marco legal da biodiversidade é sancionado
Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países
Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...