Caralluma

Cartório Informativo > Caralluma

21/12/2010 13:07

21/12/2010

Anvisa proíbe venda de produto conhecido como emagrecedor natural

Da Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, importação, fabricação ou manipulação da Caralluma fimbriata, substância que vinha sendo divulgada como emagrecedor natural.

A Anvisa alerta que, até o momento, nenhum produto à base de Caralluma é regularizado e que não há comprovação de sua segurança e eficácia. A agência recomenda que as pessoas suspendam imediatamente o consumo do produto.

O alerta à população sobre os riscos de se consumir produtos de origem e efeitos desconhecidos será intensificado.

Resolução da Anvisa autoriza, ainda, que equipes de vigilância sanitária dos estados e dos municípios possam ir a lojas e farmácias e retirar o produto das prateleiras.

Segundo a Anvisa, até que haja uma decisão sobre o uso da Caralluma no mercado brasileiro, os produtos apreendidos ficarão guardados em embalagens lacradas.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

04/12/2013 15:55

04/12/2013 - 11h38 DECISÃO Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial Se por um lado deve ser considerado todo o patrimônio imaterial agregado a imóvel comercial pela atividade exercida pelo locatário, por outro é necessário resguardar o direito de propriedade do...

É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

04/12/2013 15:45

É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a penhorabilidade de imóvel dado em garantia hipotecária de dívida de empresa da qual os únicos sócios são marido e mulher, que nele residem. Os ministros...

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

03/12/2013 16:02

Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis A 3ª Turma do TRF da1ª Região deu provimento ao recurso contra decisão, da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que indeferiu o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora sobre imóvel residencial e veículo utilizado como...

Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor

03/12/2013 16:00

Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor Na quarta-feira da semana passada (20/11), Illinois se tornou o 16º estado dos EUA a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na sexta-feira seguinte, Vernita Gray e Patricia Ewert pediram a um tribunal federal em Chicago para...

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

02/12/2013 15:59

Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente 29 Nov em BrasilJudiciário É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o...

Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva

02/12/2013 15:34

Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após a formalização de escritura pública de sociedade de fato, é dotada de...