Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
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