CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência

CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência

Iara Teresinha de Farias Borges | 17/03/2023, 13h04

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que equipara o enteado ao filho economicamente dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e titular de plano de saúde (PL 2.965/2021). Relatada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), a proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) seguirá diretamente à Câmara dos Deputados, a menos haja requerimento para análise pelo Plenário do Senado.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Notícias

Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?

Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório? Marina Biasoli de O. Lima “Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda” terça-feira, 28 de julho de 2026 Atualizado às 17:05 Muita gente ainda acredita que quem tem...

Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota

Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países Clayton Freitas 10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16 O comprador...

Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia

Apoio em família Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia 23 de julho de 2026, 11h46 Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado. Prossiga em Consultor...