Casal gay opta pelo regime de comunhão parcial de bens

Extraído de Arpen-SP
Clipping - Jornal Folha de São Paulo

Casal gay de Goiânia registra união estável e quer convertê-la em casamento no cartório

O jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante Odílio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia, na manhã desta segunda-feira, para registrar a sua união estável. O casal está junto há um ano.

Os dois chegaram ao cartório às 11h30. A decisão ocorre após a decisão do STF, que autorizou a união estável entre casais homossexuais na quinta-feira passada.
Liorcino - que prefere ser chamado de Léo Mendes - é presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás.

Ele afirmou à Folha que o cartório teve dúvidas se já poderia realizar o registro. Segundo ele, porém, o tabelião autorizou a lavratura da escritura seguindo orientação da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).

Na sexta-feira (6), a associação publicou uma nota em seu site, posicionando-se a favor da decisão do STF dizendo endossar 'seu esforço junto aos cartórios de forma a conceder aos usuários Escritura Declaratória da União Estável entre parceiros do mesmo sexo'.

'Agora pretendemos tentar na Justiça a conversão da união estável em casamento civil. E queremos mudar de nome. Eu vou acrescentar o sobrenome do meu companheiro, e ele, o meu', afirmou Mendes.

O casal elegeu o regime da comunhão parcial de bens. 'A gente vai construir nossa vida a partir daqui. Nossa ideia é construir um patrimônio comum e depois adotar uma criança', disse.

Segundo ele, o casal vai passar lua de mel na parada gay de São Paulo, programada para 26 de junho.

Uma das testemunhas do casamento foi a secretária de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiânia, Gláucia Maria Teodoro Reis.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Data Publicação : 11/05/2011
 

 

Notícias

Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer

INDÍCIOS DE FRAUDE Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer 29 de junho de 2020, 21h12 Por Sérgio Rodas Os herdeiros do homem, representados pelo advogado Victor Bastos, alegaram que ele era solteiro e vivia sozinho, tendo apenas o auxílio de empregados. Prossiga em...

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos 25 de junho de 2020, 12h09 Por Fernando Salzer e Silva Conforme definição legal, a guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos pais e das mães que não vivam sob o mesmo teto,...

Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas

Postado em 23 de Junho de 2020 - 17:06  Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de...

Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias

Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias 23 de junho de 2020, 22h25 Por Rafa Santos   Em princípio, a lei teve o prazo prorrogado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em seis meses. Para o ministro, seria necessário um período para a novidade...

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais Luciana G. Gouvêa Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também...

Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19

COM MEDIDAS DE SEGURANÇA Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19 23 de junho de 2020, 12h21 Por Tábata Viapiana Segundo o juiz, o casamento foi organizado em "local aberto, amplo e que não favorece a aglomeração de pessoas,... Prossiga em Consultor Jurídico