Palavra-chave: União homoafetiva
STF reconhece união entre casais de mesmo sexo
Casais homossexuais passam a ter direitos
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Casal gay opta pelo regime de comunhão parcial de bens
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
STJ garante união estável a homossexuais
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Movimento gay estimula casais a procurar cartórios
Juiz explica direitos dos homossexuais
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
“Pink money”
Clipping - União gay volta a ter validade em Goiás
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
Primeira união civil homoafetiva registrada em SC após a decisão do STF
Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
Maioria dos brasileiros é contra união estável de casais homossexuais
OAB cria estatuto para ajudar casamento gay
Juiz converte união homoafetiva em casamento
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Conflito de competência
Realidade em todo o mundo
Documentos suficientes
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...