Palavra-chave: União homoafetiva
STJ garante união estável a homossexuais
Juiz explica direitos dos homossexuais
Juiz converte união homoafetiva em casamento
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
STF reconhece união entre casais de mesmo sexo
Casais homossexuais passam a ter direitos
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Movimento gay estimula casais a procurar cartórios
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
Maioria dos brasileiros é contra união estável de casais homossexuais
OAB cria estatuto para ajudar casamento gay
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Primeira união civil homoafetiva registrada em SC após a decisão do STF
“Pink money”
Clipping - União gay volta a ter validade em Goiás
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
Magistrada palestra sobre direito homoafetivo
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em IR é devolvida
Conflito de competência
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Notícias
Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
03/02/2023 10:57Juiz reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de executado
Guilherme Lucas, Advogado
Publicado por Guilherme Lucas
Ao juízo, o devedor sustentou a impenhorabilidade dos valores, conforme o artigo 833, IV e X, do CPC. A tese foi acolhida. O Juiz, Dr. Gustavo Henrichs Favero, destacou...
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
02/02/2023 12:50
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.
Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume...
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
31/01/2023 12:20O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30-01-2023
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus...
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
27/01/2023 14:01Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022.
TEMA: Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Quitação. Comprovação do...
A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
27/01/2023 13:25A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26/01/2023 14:15GUARDA UNILATERAL
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26 de janeiro de 2023, 12h19
Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos.
Confira em Consultor...