.jpg)
Palavra-chave: União homoafetiva
STF reconhece união entre casais de mesmo sexo
Casais homossexuais passam a ter direitos
Primeiro casal gay a registrar relação marital em cartório agora prepara festa para a união estável
Casal gay opta pelo regime de comunhão parcial de bens
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
STJ garante união estável a homossexuais
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Movimento gay estimula casais a procurar cartórios
Juiz explica direitos dos homossexuais
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
TJBA publica Edital sobre união entre pessoas do mesmo sexo
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
STJ aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
“Pink money”
Clipping - União gay volta a ter validade em Goiás
União homoafetiva: Informações importantes para lavratura da escritura
STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay
Primeira união civil homoafetiva registrada em SC após a decisão do STF
Ministro do STF cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva
Maioria dos brasileiros é contra união estável de casais homossexuais
OAB cria estatuto para ajudar casamento gay
Juiz converte união homoafetiva em casamento
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Conflito de competência
Realidade em todo o mundo
Documentos suficientes
Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
