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22/06/2011 10:17

17.JUN.11 - 21:00

O avanço do dinheiro rosa

Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro

Por Juliana Schincariol

Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a ver com a controvérsia sobre as notas manchadas dos caixas automáticos explodidos: o assunto, aqui, é o chamado “pink money”, como é chamado o dinheiro dos consumidores homoafetivos.

Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’

08/03/2021 08:16

Após divórcio, TJ-RS manda mulher devolver bens ao ex por ofensas e ‘ingratidão’ Estadão Conteúdo 16/01/20 - 13h10 A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens a um homem após reconhecer a “ingratidão” de sua ex-mulher....

IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

05/03/2021 12:31

IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais Um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões é o artigo “Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais” de autoria conjunta entre os professores Andréia Fernandes de Almeida...

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível

03/03/2021 12:18

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível Publicado em 3 de março de 2021 APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOME E PRENOME – AUSÊNCIA DE MOTIVO CABÍVEL – PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO...

A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão

01/03/2021 12:59

OPINIÃO A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão 28 de fevereiro de 2021, 17h26 Por Moira Regina de Toledo Bossolani e Leandro Ibagy Trata-se de uma locação comercial, na qual foram seus fiadores os seus respectivos sócios. Confira em Consultor Jurídico

Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores

01/03/2021 12:24

RECURSO REPETITIVO 01/03/2021 08:15 Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da infância e...

Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio

25/02/2021 13:17

EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio 25 de fevereiro de 2021, 8h16 Por Tábata Viapiana Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio Confira em Consultor Jurídico

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança

23/02/2021 12:13

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança Publicado em 23 de fevereiro de 2021 JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...

Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

22/02/2021 12:28

Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...

Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais

22/02/2021 09:34

Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais Por Redação JuriNews 17/02/2021 - 11:02 Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...

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