Movimento gay estimula casais a procurar cartórios

Extraído de Recivil

Movimento gay estimula casais a procurar cartórios e nega problemas para registrar uniões

O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última sexta-feira (13), ao menos 26 casais de pessoas do mesmo sexo tornaram oficial a união homoafetiva em seis Estados, segundo balanço parcial da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

De acordo com o presidente da entidade, Toni Reis – que foi o primeiro a oficializar a união homoafetiva no país –, o procedimento é rápido (leva em torno de 40 minutos), desde que o casal leve os documentos pessoais exigidos (RG e CPF, dependendo do cartório).

- Não houve nenhum problema, pelo contrário. Nós abrimos um caminho para outras pessoas e, depois desse primeiro momento [o episódio da procura por cartórios], tudo ficou mais fácil. Registrar a união é uma coisa rápida, o difícil é quando querem divórcio [risos].

Além dos documentos, o casal precisa pagar uma taxa, que varia de acordo com o Estado – em São Paulo, por exemplo, ela custa em torno de R$ 278, segundo a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer que casais gays têm os mesmos direitos dos heterossexuais, a Anoreg divulgou uma nota pedindo aos cartórios que se adequassem à regra e providenciassem, com rapidez, a “escritura declaratória de união homoafetiva com efeito de união estável entre parceiros do mesmo sexo”.

Ao R7, o presidente da associação, Rogério Portugal Bacellar, destacou que os cartórios foram preparados para fazer o registro, e afirmou que não recebeu relatos de incidentes em nenhum Estado. A Anoreg, porém, ainda não concluiu o levantamento oficial com o número de registros realizados na primeira semana.

Cerimônias coletivas

No próximo dia 10 de junho, o governo do Rio de Janeiro fará uma cerimônia coletiva para oficializar a união de 50 casais de pessoas do mesmo sexo, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, no 6º cartório de ofícios de notas, na capital fluminense.

De acordo com Toni Reis, outra cerimônia semelhante, para 30 casais, será realizada no próximo mês em Belo Horizonte (MG), mas o objetivo da associação é fazer com que outros Estados também adotem a medida.

- Esperamos que no dia 28 de junho, quando celebramos o ‘Dia Internacional da Dignidade’, cartórios de todas as capitais do Brasil firmem a união estável de muitos casais.

 

Fonte: R7
Publicado em 16/05/2011

 

Notícias

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz'

'Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz' Publicado em: 16/01/2018 Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar...
Leia mais

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer

A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer 15 de janeiro de 2018, 8h00 Por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira Núcleo urbano informal, segundo artigo 11 da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, é o assentamento clandestino, irregular ou no qual não foi possível...
Leia mais

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME

COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME SOB PENA DE TER QUE INDENIZAR por AF — publicado em 11/01/2018 18:57 A juíza da 6ª Vara Cível De Brasília condenou o comprador de uma motocicleta a pagar R$ 5 mil a título de danos morais ao vendedor, por não ter providenciado a...
Leia mais

Condenados podem passar a arcar com o custo da tornozeleira

09/01/2018 - 09h01 Proposta determina que condenado pagará pelo custo de tornozeleira eletrônica A Câmara analisa proposta para que condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. O texto (PL 8806/17), do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), altera a...
Leia mais

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias

Uso de criptomoedas é possível em operações societárias 8 de janeiro de 2018, 7h00 Por Thiago Vasconcellos O ineditismo do tema descortina uma série de oportunidades e questionamentos, especialmente na esfera jurídica. Uma pergunta interessante diz respeito à possibilidade (e os efeitos daí...
Leia mais

Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato

Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato Publicado em: 08/01/2018 Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente. O artigo 555 do Código Civil prevê a revogação, por ingratidão do donatário, enquanto o artigo 557 elenca os...
Leia mais

Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo

USO RECREATIVO Estado da Califórnia inaugura maior mercado legal de maconha do mundo 2 de janeiro de 2018, 12h25 Um quinto dos americanos vive em estado que permite a venda de maconha Reprodução - Origem da Imagem: Consultor Jurídico   Com isso, a Califórnia se torna o sexto estado dos...
Leia mais
Array
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados