Cartório Massote
Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Clipping – Click Paraná – Brasileiro se divorcia mais, mas não desiste do amor
20/06/2018 11:00Clipping – Click Paraná – Brasileiro se divorcia mais, mas não desiste do amor
O conceito de “Até que a morte os separe” vem cada vez mais sendo substituído por “Até quando durar”. É claro que ao casar ninguém está pensando em separação e os votos são de que a união seja, de fato, eterna. Porém, na...
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As dívidas do falecido
20/06/2018 10:08Mônica Cecílio Rodrigues - 18/06/2018
As dívidas do falecido
Perder um ente querido não é bom. E esta perda reflete em vários aspectos da Vida. Dentre eles os direitos e deveres que o falecido tinha e ainda perduraram, mesmo com o acontecimento, a morte, e que agora passará a ser preocupação...
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Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
18/06/2018 10:28Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
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Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
15/06/2018 14:35Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por...
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Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio
14/06/2018 14:29Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
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Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
14/06/2018 14:09Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Com a medida não será mais preciso aguardar o processo de mudança de nome no registro civil para que a criança ou adolescente utilize o nome dado pela sua nova família.
As crianças e adolescentes que estiverem em processo...
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Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
13/06/2018 11:58Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado - O Globo
Publicado em: 13/06/2018
Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado....
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Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
13/06/2018 11:03Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Publicado em: 12/06/2018
Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a...
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Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
12/06/2018 11:48Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
Publicado em 11/06/2018
Assunto delicado, o pagamento de alimentos ou “pensão alimentícia” está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não...
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Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
12/06/2018 10:58Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
PAULA CRISTINA • SÃO PAULO
Publicado em 08/06/18 às 05:00
Caso vire Lei o projeto 1220/15, que regulamenta distratos em caso de desistência na compra do imóvel, pode resultar na queda no preço do m².
A previsão é...
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Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
11/06/2018 10:44INDUÇÃO A ERRO
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
10 de junho de 2018, 9h04
Por Jomar Martins
Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar a autora de um processo e a cunhada dela, arrolada como testemunha, a...
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Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
11/06/2018 10:10Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Publicado em: 11/06/2018
A declaração de pobreza do empregado deve ser presumida como verdadeira, sendo suficiente para concessão da Justiça gratuita. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
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Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas
07/06/2018 10:29Artigo – Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas
Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a...
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TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
07/06/2018 09:42União estável
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais.
segunda-feira, 4 de junho de 2018
A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou pedido de união estável requerida por mulher de homem que se...
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