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Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
26/04/2018 13:25Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Publicado em: 26/04/2018
Organizar os bens e patrimônios não é uma tarefa fácil. Ainda mais quando se tem muitas coisas em seu nome ou então quando se tem muitos familiares e gerações futuras...
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Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia
25/04/2018 09:35Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia
Elder Nogueira, Advogado Publicado por Elder Nogueira há 23 horas
Um direito que não é exclusivo dos filhos. Você sabia que também é possível requerer pensão alimentícia para o cônjuge e/ou os pais quando na terceira idade, se comprovada a falta de...
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Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
24/04/2018 16:39Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas
Por Samir Choaib, advogado tributarista - 22 abr 2018, 07h00
Pergunta do leitor: Adquiri o terreno em uma invasão há...
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Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
24/04/2018 16:10
DECISÃO
24/04/2018 07:46
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
O bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento para que os...
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Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
20/04/2018 13:08Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50
Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas.
Todo...
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Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
19/04/2018 10:25Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp
18/04/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...
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Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
19/04/2018 10:10Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento
Publicado em: 19/04/2018
A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal.
Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...
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Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
18/04/2018 10:03Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...
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Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
17/04/2018 09:0817/04/2018
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.
A Caixa Econômica Federal anunciou...
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Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL
13/04/2018 09:27Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL
Publicado em: 13/04/2018
Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...
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Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
13/04/2018 09:24Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01
Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais.
Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...
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Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
13/04/2018 09:11
DECISÃO
13/04/2018 06:59
Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...
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Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
12/04/2018 09:04
11/04/2018 - 22h30
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...
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Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
12/04/2018 08:41Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Publicado em: 12/04/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...
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