Cartório Massote
Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Investigação de paternidade em qualquer idade
13/08/2018 13:07Investigação de paternidade em qualquer idade
2018-08-09
ARTIGO | DR. LEONARDO MAURINA
DIREITO DE FAMÍLIA
Você! Você mesmo. Já parou para pensar se sua paternidade registral coincide com a biológica? É muito mais provável que tal ideia jamais lhe tenha ocorrido, não é mesmo?
Na sua certidão de...
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Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ
10/08/2018 11:46OBSTÁCULO INDEVIDO
Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ
10 de agosto de 2018, 11h03
“A exigência da digitalização pelas partes desconsidera que a transferência a estas ocasiona um ônus que, a priori, estaria entre as atribuições do Poder Judiciário.
Confira em...
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Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
10/08/2018 11:22Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
Publicado em: 09/08/2018
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei....
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Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
09/08/2018 11:22Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PLC 56/2018) que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos. O projeto seguiu com pedido de urgência para votação no...
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Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
09/08/2018 11:04
08/08/2018 - 16h08
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e...
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Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
09/08/2018 10:34Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Publicado em: 08/08/2018
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição,...
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Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
19/07/2018 10:4919 jul 2018
Jurisprudência: Inventário extrajudicial
Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha e depositado nos autos as quantias referentes a seu quinhão – Sucessores de tal herdeiro que, com sua morte, pretendem o levantamento dos valores...
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Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
19/07/2018 10:12PROJETOS
18/07/2018 17h29
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento...
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Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
18/07/2018 10:58
17/07/2018 - 15h56
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas"
Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem...
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Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
18/07/2018 10:26Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
Por Bertu Teixeira - publicado em 17/07/2018
O que fazer quando descobrimos que o felizes para sempre, não é para sempre? Dedicamos as nossas energias, nossos sonhos, nossa vida para construir algo maior, A Família. E por...
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Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
18/07/2018 10:16Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora
Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos.
A maioria das reclamações em condomínio...
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Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
17/07/2018 09:30MINUTO DA GESTÃO
Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
17 de julho de 2018, 8h05
Por Mario Leandro Campos Esequiel
Nesta quinzena, Mario Esequiel comenta como o avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico. Segundo ele, o papel do advogado...
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Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
11/07/2018 08:46
10/07/2018 - 13h56
Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto...
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Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
11/07/2018 08:44Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Via de regra quem desaparece é o cliente, mas o mesmo pode acontecer com o advogado. Nesta hipótese deve o cliente, antes de...
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