Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
21/10/2021 09:02PORTADORA DE LÚPUS
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
17 de outubro de 2021, 8h48
Por José Higídio
A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo.
Prossiga em Consultor Jurídico
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
19/10/2021 09:12LITÍGIO EM TELA
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
12 de outubro de 2021, 14h17
O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
18/10/2021 13:21Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
18/10/2021, 11h25
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
18/10/2021 13:05VONTADE DO DOADOR
Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ
18 de outubro de 2021, 7h30
Por Danilo Vital
Afastamento do encargo como condição para doação é medida absolutamente excepcional, segundo ministro Cueva
Confira em Consultor Jurídico
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
18/10/2021 09:50
DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15/10/2021 13:30JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
15 de outubro de 2021, 12h13
Por Rafa Santos
Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
15/10/2021 12:39Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
Por Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte
07/10/2021 07h06 Atualizado há uma semana
Este tipo de matrimônio é permitido pelo artigo 1.542 do Código Civil brasileiro, que diz: "O casamento pode celebrar-se...
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
14/10/2021 14:01Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
14 de outubro de 2021, 9h58
A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação.
Confira em Consultor Jurídico
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
14/10/2021 13:12Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Publicado em 13 de outubro de 2021
“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda
Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...
