Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
22/04/2021 13:14
DECISÃO
20/04/2021 18:00
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja...
Mudanças no divórcio durante a pandemia
22/04/2021 12:36Mudanças no divórcio durante a pandemia
Por Gabriel Dau -20 de abril de 20210
O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”.
O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física...
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
20/04/2021 14:14OPINIÃO
Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
20 de abril de 2021, 6h34
Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini
Após concedido o direito do usufruto, há uma penhora do mesmo em virtude do déficit perante outrem. Agora vocês devem...
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
20/04/2021 12:21Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Segundo o site do STJ, em 16 de abril do corrente ano, em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para...
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
19/04/2021 12:34OPINIÃO
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: um contrassenso?
15 de abril de 2021, 13h30
Por Dânton Zanetti
A discussão ganha novos contornos a partir do momento em que adicionamos à equação uma nova variável:...
Prossiga em Consultor Jurídico
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
16/04/2021 13:00O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver com o preço da venda ou motivos...
Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
15/04/2021 09:51Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE
Ed Rodrigues Colaboração para o UOL 13/04/2021 16h45Atualizada em 13/04/2021 16h45
O processo, acolhido pela 2ª Vara da Comarca de Granja, cidade a 430 km de Fortaleza, pediu proteção à integridade física e o pagamento de uma...
DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
14/04/2021 14:46DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
13/04/21 14:51
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 1ª Instância que negou a autora a concessão do benefício...
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
14/04/2021 14:34Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do isolamento imposto pelo coronavírus (covid-19). O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios...
