CCJ do Senado proíbe “prefeito itinerante”

08/06/2011 - 16h03

CCJ do Senado proíbe “prefeito itinerante”

Edson Sardinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto. Os senadores acolheram o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir o domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato, uma iniciativa para coibir os “prefeitos itinerantes”.

 

Congresso em Foco

 

Notícias

2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada

Terça, 20 Julho 2021 10:09 2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte. Os desembargadores concluíram que, todos os...

Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó

Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó Magistrado ressaltou que a lei autoriza o interessado a pedir retificação do registro quando vislumbrar que este não exprime a verdade. segunda-feira, 19 de julho de 2021 Um advogado conseguiu na Justiça o direito de alterar seus...