Palavra-chave: Prefeitos
Regra para impedir mudança de domicílio eleitoral de prefeitos passa na CCJ
Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral
Mais da metade dos prefeitos de Minas Gerais é investigada
Procurador municipal quer ganhar como prefeito
Honra individual
Gestores municipais estão temerosos
Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal
Governo preocupado com privatização de serviços essenciais por prefeitos
Promessas de candidatos
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
Ministro aplica entendimento do Plenário sobre "prefeito itinerante"
Que tal tentar ser Prefeito?
Todas as informações sobre candidatos a prefeito e a vereador
Data de posse de presidente, governadores e prefeitos poderá mudar
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
Prefeitos poderão propor ação direta de inconstitucionalidade
Presidente da República poderá responder por desvios no SUS
Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Prefeitos deverão enviar emendas de iniciativa popular ao Orçamento
"Medida impedirá prefeitos de exercer o cargo enquanto presos"
Proposta obriga candidato a prefeito a morar no município pelo qual concorre
Cristovam sugere impeachment de prefeitos e governadores que não pagam piso do magistério
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
CCJ aprova possibilidade de cassação de prefeito que não prever conselho tutelar
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Atenção especial
Novos prefeitos terão que equilibrar despesas obrigatórias e investimentos
Desafios para os novos prefeitos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...