Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União

29/05/2012 18:30

Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União

JBatista
Marco Maia com os prefeitos de Vitória, João Coser, e de São Paulo, Gilberto Kassab.
Maia (C) solicitou aos prefeitos uma proposta concreta que atenda as necessidades dos municípios.

A necessidade de revisar o acerto de contas de gestores municipais com a União foi discutida em almoço do presidente da Câmara, Marco Maia, nesta terça com os prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, e de Vitória, João Coser, que preside a Federação Nacional de Prefeitos, além de diversos deputados federais e líderes partidários da Câmara.

O prefeito Coser ressaltou que os municípios estão ficando sem recursos para investimento. “Nossa presença aqui é para apresentar a situação e pedir ao presidente da Câmara que esse processo possa andar.”

Há dois meses, por iniciativa do presidente Marco Maia, a Câmara criou um grupo de trabalho para discutir as alternativas viáveis para recompor a dívida de estados e municípios com a União. O grupo pretende apresentar uma proposta sobre a revisão dos contratos de renegociação das dívidas assinados com a União entre 1997 e 2001. A ideia é alterar os indicadores de correção, mas ainda não há novo cálculo definido.

Hoje, o presidente Marco Maia solicitou aos prefeitos uma proposta concreta que atenda as necessidades dos municípios.

O prefeito de São Paulo também pediu apoio ao Legislativo. “O ministro Mantega e a presidente Dilma estão muito sensíveis, estão debatendo e avançando rumo a uma solução dentro do governo. Agora vem se somar a esta discussão este importante debate no grupo de trabalho dentro do Poder Legislativo, em especial, na Câmara dos Deputados,” afirmou Kassab.

Em abril, governadores de sete estados reunidos na Câmara defenderam a revisão dos contratos. Eles não fizeram uma proposta fechada, mas defenderam ajustes nos contratos para reduzir o peso das prestações mensais pagas ao Tesouro Nacional, liberando recursos para investimentos.

 

Da Redação/ RCA - Foto: JBatista

Agência Câmara de Notícias
 
 


 

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...