Palavra-chave: dívidas
"Planejamento permite maior controle das dívidas ao longo do ano"
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
Senado mantém refinanciamento das dívidas das prefeituras
Falta de cuidados
Disputa societária
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Pagamento devido
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Contrato quebrado
Dignidade da Justiça
SERVIÇO ESSENCIAL
Segunda Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...