Palavra-chave: União
União gay
Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Justiça desconfia de união à beira da morte
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões - Por Jones Figueirêdo Alves
União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Deputada defende transferência direta de verbas da União para educação em estados
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...