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Palavra-chave: União
União gay
Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Justiça desconfia de união à beira da morte
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões - Por Jones Figueirêdo Alves
União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Deputada defende transferência direta de verbas da União para educação em estados
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
