CCJ marca sabatina de Zavascki ao STF para terça

Cartório Informativo > CCJ marca sabatina de Zavascki ao STF para terça

20/09/2012 09:10

19/09/2012 - 14h34 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/09/2012 - 14h34

CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça

Iara Guimarães Altafin

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima terça-feira (25), às 14h30, sabatina com o magistrado Teori Zavascki, indicado pela presidência da República para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão, por meio de sua assessoria.

O relator da indicação na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já apresentou seu relatório, tendo concluído que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. O magistrado foi indicado para vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês.

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki será submetido ao Plenário do Senado, que estará reunido em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).

Caso seja confirmado ministro do Supremo, Zavascki não descarta a possibilidade de atuar no julgamento do mensalão, conforme revelou a jornalistas no último dia 11, após visita ao presidente do Senado, José Sarney.

Agência Senado

Repercussão geral

11/03/2011 13:01

STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

11/03/2011 12:57

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

11/03/2011 12:29

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

11/03/2011 09:45

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...

Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro

11/03/2011 09:38

10/03/2011 - 13h38 DECISÃO Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

11/03/2011 09:36

11/03/2011 - 09h16 DECISÃO É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...

CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça

Após a arguição do indicado e a manifestação dos integrantes da CCJ, o nome de Teori Zavascki será submetido ao Plenário do Senado, que estará reunido em esforço concentrado na terça e na quarta-feira (26).

Caso seja confirmado ministro do Supremo, Zavascki não descarta a possibilidade de atuar no julgamento do mensalão, conforme revelou a jornalistas no último dia 11, após visita ao presidente do Senado, José Sarney.

Notícias