23/02/2017 - 17h03
Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores e idosos
Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Paulo Pereira da Silva propôs reduzir a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para ambos os sexos, da...
Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico
01/03/2017 07h42 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Em decisão recente, diversas organizações da área médica optaram por flexibilizar a necessidade de jejum de 12 horas para exames de sangue de perfil...
Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
28 de fevereiro de 2017, 6h44
Por Adriana Rizzotto
De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato que por livre e espontânea vontade adquire a nacionalidade estadunidense renuncia...
PEC da desburocratização pode ser votada a partir de 7 de março
Publicado em: 24/02/2017
A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Desburocratização poderá ser votada pelo Plenário do Senado na primeira semana após o Carnaval. O texto reduz obrigações fiscais e tributárias para...
Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento
Quinta, 23 Fevereiro 2017 13:03
A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa a realização de georreferenciamento no imóvel rural cujo registro ou averbação tenha sido resultado de arrematação ou adjudicação (transferência...
22/02/2017 - 11h58
Câmara e Sebrae firmam compromisso pela aprovação de reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Sebrae firmaram compromisso pela aprovação da reforma do sistema tributário brasileiro. O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (22), entre o presidente da Câmara,...