Palavra-chave: Juiz
“Juiz de garantias”
A idade mínima para ser juiz
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
Juizite, um desserviço à magistratura
Regras de promoção
"Vício formal"
A inclusão digital
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
Retrocesso social
Na França, juiz não é sinônimo de status social
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
Nova Justiça
Peluso defende aumento para servidor e juiz ‘herói’
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
TRT/MG ABRE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Emendatio libelli
Atos que deixa de praticar
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Queixa do consumidor
Juiz identifica caso de assédio processual
Direito de férias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
"Conclusos ao juiz idoso"
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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