Palavra-chave: Juiz
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Poder descentralizado
Representação da indignação
Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Artigo afrontado
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Barreira à profissão
Gratos somos nós!
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Interesse à informação
Dano potencial
Poder expresso
Direito na Europa
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
A atuação do juiz no novo CPC
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiai
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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