Palavra-chave: Juiz
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Poder descentralizado
Representação da indignação
Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Artigo afrontado
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Barreira à profissão
Gratos somos nós!
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Interesse à informação
Dano potencial
Poder expresso
Direito na Europa
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
A atuação do juiz no novo CPC
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiai
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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