Palavra-chave: Juiz
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Poder descentralizado
Representação da indignação
Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Artigo afrontado
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
Barreira à profissão
Gratos somos nós!
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Interesse à informação
Dano potencial
Poder expresso
Direito na Europa
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
Sócio de juiz aposentado não precisa de quarentena, diz MP
O relacionamento entre juiz e advogado como motivo de suspeição
A atuação do juiz no novo CPC
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Juiz aplica reforma trabalhista para multar testemunha, mas nega sucumbência
Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Publicada lei que estabelece contagem de prazo em dias úteis nos juizados especiai
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...