Palavra-chave: Juiz
Supremo mantém MP ao lado de juiz
Juiz deve ter atitudes simples para agilizar julgamentos
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
Juiz investiga vida de advogado em redes sociais
Senado aprova projeto de lei que amplia segurança de juíz ameaçado
Novo CP: proposta permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova em favor do acusado
Golpe da "casadinha"
Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz
Falso juiz preso tem várias passagens pela polícia
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
Juiz usa despacho para se despedir de jurisdição
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
Advocacia dativa
Juiz que proferir sentença poderá reconhecer a detração
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Cárcere do processo
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Artigo: Conselhos de um advogado a um jovem juiz
Eliana Calmon alerta magistrados: juiz fazedor de processos é coisa do passado
Ordem em sentença
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz
Cenário ideal
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...