Palavra-chave: Juiz
Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
O amor é cego?
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Você acha que um robô pode ser juiz?
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
.jpg)