Palavra-chave: Juiz
Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum de Trindade: 'Obrigação'
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências
Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
O amor é cego?
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
PL na Câmara prioriza idosos em processos judiciais
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Projeto aumenta para 6 anos prazo para juízes deixarem cargo e se candidatar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
TJ/GO autoriza penhora on-line antes impedida por receio da lei de abuso de autoridade
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Ainda faz sentido falar em autos conclusos?
Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Você acha que um robô pode ser juiz?
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...