Palavra-chave: Juiz
A aplicação da lei vigente como obrigação funcional do juiz
CPEOGP/CNJ analisa proposta de alteração de regras em concursos para juiz
Juiz deve ter acesso a sistema eletrônico fora da comarca
Ministro Noronha: A única ideologia que se tolera num juiz é a Constituição
Cármen Lúcia: Melhora da Justiça depende de ouvir mais o juiz
Presidente do STF diz que juiz deve ser a manifestação do Direito ao falar
CNJ Serviço: princípio do juiz natural
Projeto impede juiz de atuar em processo envolvendo presidente da República que o escolheu
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Minas leva gravação de audiências criminais a todas as 296 comarcas
Tutela provisória poderá ser requerida em sustentação oral
Guarda provisória poderá ter eficácia até a decisão do juiz
Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades
Ex-magistrados não poderão exercer a advocacia por três anos
Advogados poderão celebrar casamentos
"Nenhuma matéria tem maior importância do que a proteção ao meio ambiente", diz presidente do STJ
Juízes destacam eficácia do BacenJud na execução de sentenças
Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória
CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Penas inteligentes: MG tem controle digital de 120 mil ações
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas
Poder de juízes e desembargadores poderão ser limitados nos plantões judiciais
Advogados poderão ficar em um piso na mesma altura do juiz
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...